Pois, então, o preso é um símbolo
Nem imaginem que esteja tudo acabado. A
prisão de Lula sinaliza que também outros ex-presidentes podem responder
penalmente por seus atos ou omissões. A fila não é pequena. Estão nela Sarney,
Collor, Dilma, Temer e possivelmente FHC. Só se salva Itamar?
Lá fora também estamos assistindo presidentes
trancados na cadeia.
Isso não é feio para a democracia. É feio só
para quem queira encobrir as sacanagens com chicanas verbais fruto de
ignorância ou má fé.
Vamos aos principais lances futuros em nosso
País: o foro privilegiado esperou Maluf envelhecer para ser trancafiado e requerer
liberdade por caridade. Parece que o foro privilegiado vai cair. 99,9% dos que
se escondiam atrás dessa excrecência jurídica serão processados por juízes de
primeiro lugar, nomeados por concurso público e relativamente isentos de
compromissos com legendas ou pessoas, como é o caso dos ministros do STF.
Se outra excrecência for afastada, que é o
trânsito em julgado só depois da sentença em terceiro grau, também as prisões
poderão ser decretadas, como no caso de Lula, assim que o segundo grau se
pronunciar. Isso vale para a justiça federal e para a justiça estadual, onde os
processos tramitam.
O absurdo da presunção de inocência alegado
para criminosos precisa ser alterado para presunção de não prejuízo coletivo ou
individual. As vítimas descansarão suas tumbas.
Acaba o protelatório e as condenações poderão
surgir em, no máximo, dois anos ali no primeiro e segundo graus onde as provas
são analisadas. Acima disso é chicana protelatória.
Pois, bem, o homem está preso. E agora? Mesmo
assim, com toda simbologia desse ato patriótico, ainda não estaremos livres da
corrupção. Será preciso leis severas que cassem o registro da empresa que
corromper, cassem os direitos civis de quem se corromper, sem prejuízo do ônus
penal. As licitações precisam confrontar os preços aprovados com os preços de mercado.
Hoje acontecem seleções de empresas aprovadas em processos licitatórios que
oferecem muito menos que o valor de mercado e depois buscam aditivos ou que
oferecem absurdos acima dos preços de mercado, mas ainda são valores abaixo do
valor dos concorrentes daquela licitação.
Brasileiros de alma limpa, é nossa hora de
batalhar para colocar nossa Pátria num caminho do qual possamos nos orgulhar.
Vai diminuir a carga tributária. Por um lado,
a roubalheira será mínima; de outro, a política deixará de ser atrativa aos
safados e assim diminuirá o número de cargos em comissão.
